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  • Dr. João Batista Costa
26 de outubro de 2024

MATERIAL DE APOIO – JOÃO COSTA / ADVOCACIA A Reforma do Estado Brasileiro e o Fortalecimento do Terceiro Setor: Desafios e Necessidades de Controle

Em meados da década de 1990, o Brasil lançou as bases de uma reforma administrativa que buscava transformar a administração pública, reduzindo a burocracia e aumentando […]
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22 de outubro de 2024

Decisão do STF sobre Concessão Judicial de Medicamentos de Alto Custo – Explicação Clara e Direta. Desenvolvido por JOÃO COSTA – ADVOCACIA

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria de votos em um julgamento importante sobre a possibilidade de a Justiça determinar o fornecimento de medicamentos de […]
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16 de outubro de 2024

TST começa a julgar validade da declaração de pobreza para fins de gratuidade de justiça

Para a maioria do Tribunal, a declaração é meio válido para comprovar insuficiência de recursos, mas pode ser afastada por prova em contrário. O julgamento prosseguirá […]
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26 de setembro de 2024

ÉTICA NA POLÍTICA E NO PODER PÚBLICO Por João Costa

Índice1. Introdução2. O que é Ética na Política e no Poder Público?3. Princípios Fundamentais da Ética Política4. Corrupção e a Falta de Ética5. Ética na Gestão […]
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