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  • Dr. João Batista Costa
26 de maio de 2025

ATENÇÃO LOJISTAS EXECUTADOS POR SHOPPING’s!

🛑 VOCÊ PODE ESTAR SENDO VÍTIMA DE COBRANÇAS ABUSIVAS POR PARTE DO SHOPPING! Não se cale! Muitos contratos de locação firmados com shoppings centers estão sendo […]
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22 de maio de 2025

TRABALHO EM FERIADOS SOB NOVAS REGRAS A PARTIR DE JULHO DE 2025 Análise jurídica da Portaria MTE nº 3.665/2024 Por João Costa – Advocacia | OAB/SP 108.200

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11 de maio de 2025

Transtorno depressivo agravado pelas condições de trabalho na pandemia gera indenização

Uma empresa foi condenada a pagar R$10 mil de indenização por danos morais a uma ex-funcionária que desenvolveu transtorno misto depressivo-ansioso agravado pelas condições de trabalho […]
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5 de maio de 2025

A partir de 1º de Julho de 2025, entra em vigor a Portaria nº 3.665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Não é verdade que, a partir de 1º de julho de 2025, será proibido o funcionamento do comércio aos sábados, domingos e feriados. No entanto, haverá […]
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