Sem categoria

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a apelação interposta pela União contra a sentença que concedeu o mandado de […]

Decisão do STF pode invalidar direitos trabalhistas, diz especialistaPublicado em 29/02/2024 – 21:25 Por Gésio Passos – repórter da Rádio NacionalBrasília Atualizado em 01/03/2024 – 06:17 […]

A partir desta sexta-feira (1.º/3), grandes e médias empresas já podem se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos enviadas pelos […]

Os Tribunais de Contas nas eleiçõesDimas Ramalho O fortalecimento da democracia brasileira, por meio de seu rito maior -o voto direto, secreto e universal-, não é […]