A Corregedoria Nacional de Justiça atualizou e uniformizou, em todo o território nacional, as regras e os procedimentos de protestos, sejam comuns, falimentares e de sentenças […]
Fonte: G1 | Publicado em 08/4/2024 | Clique aqui e veja a publicação original A reforma tributária sobre o consumo, aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional […]
A Justiça do Trabalho mineira garantiu a uma mãe trabalhadora o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho pelo fato de o empregador, um supermercado, […]