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  • Dr. João Batista Costa
2 de junho de 2025

SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES EM PLATAFORMAS DIGITAIS João Batista Costa – OAB/SP 108.200 Advogado e Consultor Jurídico

1. INTRODUÇÃOO avanço das plataformas digitais de trabalho, como iFood, Uber, Rappi, 99, entre outras, transformou significativamente as relações laborais. Embora promovam a flexibilidade e novas […]
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2 de junho de 2025

ASPECTOS ATUAIS DA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E O TEMA 1118 DO TST Por João Batista Costa – OAB/SP 108.200 Advogado e Consultor Jurídico

1. INTRODUÇÃOA terceirização de serviços no Brasil sempre foi tema de intensa controvérsia jurídica, política e social, especialmente no que tange aos limites da contratação de […]
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26 de maio de 2025

ATENÇÃO LOJISTAS EXECUTADOS POR SHOPPING’s!

🛑 VOCÊ PODE ESTAR SENDO VÍTIMA DE COBRANÇAS ABUSIVAS POR PARTE DO SHOPPING! Não se cale! Muitos contratos de locação firmados com shoppings centers estão sendo […]
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22 de maio de 2025

TRABALHO EM FERIADOS SOB NOVAS REGRAS A PARTIR DE JULHO DE 2025 Análise jurídica da Portaria MTE nº 3.665/2024 Por João Costa – Advocacia | OAB/SP 108.200

Análise jurídica da Portaria MTE nº 3.665/2024Por João Costa – Advocacia | OAB/SP 108.200 1. IntroduçãoA partir de 1º de julho de 2025, entra em vigor […]
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