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  • Dr. João Batista Costa
16 de janeiro de 2026

“NR-1: DA NORMA “FORMAL” À RESPONSABILIDADE REAL DAS EMPRESAS”

🏛️ ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA JOÃO COSTA Advocacia Preventiva • Trabalhista • Compliance • Gestão de Riscos “NR-1: DA NORMA “FORMAL” À RESPONSABILIDADE REAL DAS EMPRESAS” 📌 […]
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19 de novembro de 2025

⚠️⚠️⚠️ ALERTA MÁXIMO AOS PRESIDENTES, DIRETORES E CONSELHEIROS DOS INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS (RPPS)

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26 de setembro de 2025

📘 Municípios e a Reforma Tributária: o que fazer com a Mudança

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24 de setembro de 2025

“Consórcios Intermunicipais e a Nova Lei de Licitações: atenção redobrada”

1. O que são consórcios intermunicipais?Os consórcios públicos são associações entre municípios (ou entre municípios e estados) criadas para somar esforços, dividir custos e melhorar a […]
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