Dr. João Batista Costa

Muitas pessoas me indagam sobre este tema, face a isto tomei a liberdade de fazer este esclarecimento aqui. Mas não se trata de aposentadoria, e sim […]

A proposta de reforma do Código Civil brasileiro, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, por meio do Anteprojeto elaborado pela Comissão de Juristas instituída pelo Senado […]

1. INTRODUÇÃOO avanço das plataformas digitais de trabalho, como iFood, Uber, Rappi, 99, entre outras, transformou significativamente as relações laborais. Embora promovam a flexibilidade e novas […]

1. INTRODUÇÃOA terceirização de serviços no Brasil sempre foi tema de intensa controvérsia jurídica, política e social, especialmente no que tange aos limites da contratação de […]