Dr. João Batista Costa

“Onde está o Ministério Público do Estado de São Paulo?” ⚖️ 1. Introdução Nos últimos anos, diversos municípios paulistas vêm instituindo a chamada Taxa de Preservação […]

Assunto: Alternativas à criação de novas taxas municipais e a necessidade de redução da carga administrativa e tributáriaDestinatários: Prefeitos, Vereadores e Gestores Municipais 1. ContextualizaçãoJOÃO COSTA […]

1. O que é assédio eleitoral? É toda conduta do empregador que pressiona, ameaça, constrange ou induz o empregado a votar em determinado candidato ou partido. […]

1. Introdução Você sabia que até pouco tempo atrás, quando alguém ficava doente ou sofria um acidente, a avaliação para receber indenização ou aposentadoria por invalidez […]