Consultoria e assessoramento preventivo (Relações Trabalhistas)
Estamos seguros em oferecer ao departamento de recursos humanos das empresas de todos os segmentos advogados, de forma rápida e eficaz:
  • Orientação sobre legislação, harmonizando-os com as medidas de ordem administrativa;
  • Interpretação de textos legais, convenções e acordos coletivos de trabalho;
  • Elaboração e revisão de contratos de empregados e aditamentos, contrato de autônomos, regulamentos internos, contratos de empresas terceirizadas que envolvam fornecimento de mão de obra;
  • Orientação sobre folha de salário, encargos sociais, fiscais e previdenciários;
  • Assessoramento preventivo, visando o atendimento das normas regulamentadoras de Segurança, Higiene e Medicina do trabalho, com o objetivo de prevenir as empresas contra a ação fiscalizadora e processo trabalhista ou civil;
  Defesas Processuais Trabalhistas
Defendemos os interesses dos clientes, perante a Justiça do Trabalho, nas causas em lhes forem contrárias, promovidas por:
  • Empregados ou ex-empregados;
  • Autônomos;
  • Representantes comerciais;
  • Prestadores de serviços terceirizados;
  • Assessoramos e acompanhamos a empresa no Ministério Público do Trabalho, analisando a viabilidade de assinar ou não, Termo de Ajustamento de Conduta, participando ativamente na redação de cláusulas, visando a proteção da empresa e de sua imagem.
Elaboramos ainda:
  • Ações contra empregados ou ex-empregados visando a reparação de danos ou prejuízos por ele(s) causados ou por cobranças de dívidas não saldadas no momento da rescisão contratual;
  • Ação anulatória de auto de infração lavrados por auditor fiscal do trabalho;
  • Ação rescisória;
  • Mandado de Segurança e Medidas Cautelares;
  • Intervenção de terceiro em ações acidentárias movidas por empregados ou ex-empregados contra o INSS visando descaracterizar eventual doença profissional ou acidente de trabalho e consulta de processos;
  • Defesas administrativas junto ao INSS, quando o mesmo converte um auxílio doença comum em auxílio acidentário;
  • Consignação em pagamento em caso de recusa ou impossibilidade de homologação do distrato de empregados;
  • Recursos ou contra-razões, perante os Tribunais.
  • Sustentação Oral.
Elaboração de cálculos nos processos trabalhistas; conferindo e impugnando contas da parte contrária e de peritos contábeis; adotamos todas as medidas judiciais cabíveis e apropriadas até final procedimento de execução.

Soluções de Conflitos Trabalhistas Individuais e Coletivos
Constante orientação, participando eficazmente no sentido de solucionar:
  • Conflitos trabalhistas;
  • Negociações sindicais;
  • Análise e contestação de pautas reivindicatórias dos sindicatos obreiros;
  • Adoção de medidas apropriadas antes, durante e após greve;
  • Acompanhamento de um advogado trabalhistaparticipando na celebração de acordos e convenções coletivas de trabalho;
  • Acompanhamento e defesas nos processos de Dissídios Coletivos;
  • Participação em mesas redondas perante as autoridades do Ministério do Trabalho;
  • Assessoramento indispensável às empresas no relacionamento com o sindicato dos trabalhadores.
  • Soluções negociadas em casos de crises financeiras ou econômicas, seja ela momentânea ou contumaz;
  • Modernizar as relações de trabalho via negociação coletiva, de modo a aumentar a competitividade e eficiência das empresas;
  • Interdito proibitório para afastar excessos sindicais.

Processos de Acidentes do Trabalho, Estabilidades e Indenizações

Análises e elaboração de defesas e de recursos apropriados aos processos envolvendo pedidos de indenizações que decorram de acidentes do trabalho, estabilidades, doença profissional e danos morais, bem como nas ações regressivas propostas pelo INSS.

Auditoria Trabalhista

Auditoria nos setores diretamente ligados às atividades de Relações Trabalhistas e Segurança do Trabalho, detectando e apontando os pontos críticos, bem como sugerindo melhorias nos controles que devem e precisam ser aprimorados. Advogado trabalhista especializados e competententes para averiguar qualquer tipo de situação nas relações de trabalho, melhorando assim o ambiente profissional dentro da empresa.

Emissão de Circulares Informativas

Emissão de circulares periódicas, versando sobre matérias doutrinárias, jurisprudenciais, normas, alterações legais e procedimentos.